Termos de Uso
Última atualização: 26/06/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site do Centro de Estética Sm LTDA (CNPJ: 50.087.486/0001-15), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
2. Sobre Nossos Serviços
O Centro de Estética Sm LTDA oferece serviços de:
- Consultoria veicular especializada
- Assessoria em documentação veicular
- Orientação em processos administrativos
- Suporte em questões documentais
Nossos serviços são prestados com base na legislação brasileira vigente e regulamentações dos órgãos competentes.
3. Uso do Site
Ao utilizar nosso site, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
- Não interferir no funcionamento do site
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
- Não transmitir vírus ou códigos maliciosos
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo mas não limitado a:
- Textos, imagens, gráficos e vídeos
- Design e layout
- Marcas e logotipos
- Software e códigos
São de propriedade exclusiva do Centro de Estética Sm LTDA ou de seus licenciadores, sendo protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
5. Responsabilidades do Usuário
Como usuário de nossos serviços, você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas informações de acesso
- Fornecer documentação completa e verídica
- Cumprir prazos e requisitos estabelecidos
- Efetuar pagamentos conforme acordado
- Comunicar alterações relevantes em tempo hábil
6. Limitação de Responsabilidade
O Centro de Estética Sm LTDA não se responsabiliza por:
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente
- Alterações em legislação ou regulamentações
- Indisponibilidade temporária do site
- Decisões de órgãos públicos competentes
- Danos indiretos ou consequenciais
Nossa responsabilidade limita-se aos serviços efetivamente contratados e prestados.
7. Prestação de Serviços
Os serviços são prestados mediante:
- Contratação prévia e aceite das condições
- Fornecimento da documentação necessária
- Pagamento das taxas acordadas
- Cumprimento dos prazos estabelecidos
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços em casos específicos.
8. Preços e Pagamentos
Informações sobre preços e formas de pagamento:
- Preços podem variar conforme complexidade do serviço
- Orçamentos têm validade limitada
- Pagamentos devem ser efetuados conforme acordado
- Taxas de órgãos públicos são de responsabilidade do cliente
9. Cancelamento e Reembolso
Política de cancelamento:
- Cancelamentos devem ser solicitados por escrito
- Serviços já iniciados podem ter cobrança proporcional
- Reembolsos seguem a legislação do Código de Defesa do Consumidor
- Taxas de terceiros não são reembolsáveis
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
11. Comunicações
Comunicações oficiais serão realizadas através de:
- E-mail: [email protected]
- Telefone/WhatsApp: (61) 98122-1496
- Endereço: Quadra Qsa 1, 06, Lote 06 Parte A, Taguatinga Sul (Taguatinga), Brasília - Distrito Federal
12. Alterações nos Termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes termos.
14. Disposições Gerais
- Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor
- O não exercício de qualquer direito não constitui renúncia
- Estes termos constituem o acordo integral entre as partes
15. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais oficiais de comunicação listados acima.